Os
textos das resoluções da UFES descritos abaixo foram copiados de www.daocs.ufes.br. As eventuais
atualizações e/ou modificações dessas resoluções devem ser verificadas
diretamente no site do DAOCS.
Resolução 39/2010 do CEPE/UFES:
Regulamenta a quebra de pré-requisitos
das estruturas curriculares dos cursos de graduação da UFES.
Resolução 36/2009 do CEPE/UFES: Trata da
inclusão do ENADE como componente
curricular obrigatório nos cursos de graduação da UFES.
Resolução 29/2009 do CEPE/UFES:
Estabelece normas e critérios para solicitação de auxílio financeiro para participação de
alunos da UFES em eventos científicos, técnicos, pedagógicos, esportivos e
culturais.
Resolução 58/2008 do CEPE/UFES: Trata da matrícula dos alunos nos cursos de
graduação da UFES.
Resolução 36/2005 do CEPE/UFES:
Trata das normas relativas à complementação
de estudos, para alunos que desejam prosseguir em uma modalidade diferente
de um mesmo curso em que colaram grau.
Resolução 03/2003 do CEPE/UFES: Trata
dos critérios para reopção e remoção
entre os cursos de graduação da UFES.
Resolução 57/2000 do CEPE/UFES: Trata das
normas e procedimentos para matrícula dos alunos da UFES em disciplinas eletivas.
Resolução 24/2000 do CEPE/UFES: Estabelece
normas que regulamentam as situações de abandono,
desligamento e jubilamento de alunos dos cursos de graduação da UFES.
Resolução 23/1997 do CEPE/UFES: Trata do aproveitamento de estudos nos cursos de
graduação da UFES.
Parecer
1.304/2001, do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior:
Estabelece as diretrizes nacionais
curriculares para os cursos de Física no Brasil.
Lei 11.788, de 25/09/2008, do Governo
Federal: Trata dos estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes de cursos de
graduação no Brasil.